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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
O casamento inexistente
em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2024 - 17:41
O inexistente Poder Moderador
Ao se manifestar contra a tese do poder moderador, o Ministro Gilmar Mendes disse que a Corte está "reafirmando o que deveria ser óbvio". "A hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição. A sociedade brasileira nada tem a ganhar com a politização dos quartéis e tampouco a Constituição de 1988 o admite", afirmou. Também acompanharam o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, André Mendonça e Gilmar Mendes. Nos derradeiros anos, especialmente durante anterior governo da República, o Artigo 142 da Constituição foi mencionado como justificativa para uma eventual interferência das Forças Armadas sobre as instituições democráticas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.
O exercício de atividades pelo estagiário, compatíveis com aquelas derivadas do curso que freqüenta
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 14:45
Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral e material
Foi fixado o valor de R$ 25 mil o valor a ser pago a título de danos morais, além da condenação imposta por danos materiais (o valor corrigido das mensalidades pagas no período).
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Crimes dolosos contra a vida. Condenação transitada em julgado.
Alegação de nulidade na quesitação. Contradição inexistente.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:30
Advogado é preso por violar proibição inexistente
De acordo com a denúncia houve formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita e outros crimes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 11:50
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:28
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 16:59
Curso do Prof. Damásio Via Satélite
Curso do Prof. Damásio.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Intimação efetuada por edital. Eiva inexistente. Ordem denegada.
Nulidade resultante do não exaurimento dos meios necessários à intimação pessoal do paciente quer para constituir novo procurador, quer para que se o cientifique do teor da sentença.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:40
Imperabilidade Inexistente
O presente artigo discorre sobre a "Imperabilidade Inexistente".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:07
Embargos de declaração. Revisão do julgado.
Omissão inexistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Embargos do devedor. Execução fiscal. Prova. Indeferimento. Ausência de demonstração de prejuízo processual.
Cerceamento de defesa inocorrente. Sentença. Vício "extra petita" inexistente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20
Embargos de declaração.
Omissão inexistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação reparação por danos materiais. Sentença proferida em obediência aos parâmetros da legalidade e do bom senso.
Inexistente. Decadência. Vício oculto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Estupro. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos.
Abolitio criminis inexistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Morte ocorrida em cela de delegacia de polícia. Suicídio comprovado. Culpa exclusiva da vítima.
Nexo casual não demonstrado. Obrigação de indenizar inexistente. Improcedência bem pronunciada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:19
Ação Possessória. Bem Público
Posse inexistente. Mera detenção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:37
Embargos de declaração. Erro médico.
Omissão inexistente. Indenização.